Termos e Condições de Uso

Última atualização: 01.12.2025
Em vigor desde: 01.12.2025
Empresa: BLOQQ COSMÉTICOS LTDA — “Soliv”
CNPJ: 48.091.280/0001-17
Site: https://soliv.care
Contato: contato@soliv.care

Estes Termos de Uso regulam o uso do site, loja virtual e demais canais digitais da Soliv (“Plataforma”). Ao navegar, criar conta ou comprar com a Soliv, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Definições

Para facilitar:

  • Plataforma: o site https://soliv.care e outros canais digitais que a Soliv vier a disponibilizar (web ou mobile).

  • Loja: o e-commerce da Soliv onde você compra produtos.

  • Produtos: cosméticos e demais itens vendidos pela Soliv na Loja.

  • Compra: qualquer pedido de Produtos feito na Loja.

  • Kits: conjunto de dois ou mais Produtos vendidos juntos com uma finalidade de cuidado específico.

  • Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma.

  • Política de Privacidade: documento que explica como a Soliv trata seus dados pessoais, disponível na Plataforma.

2. Aceitação dos Termos

  • Para comprar na Soliv, você deve ter mais de 18 anos ou estar assistido/representado por um responsável legal.

  • Ao usar a Plataforma e fazer Compras, você declara que leu e concorda com:

    • estes Termos de Uso

    • a Política de Privacidade

    • a Política de Troca e Devolução (quando houver)

Se não concordar com algum ponto, recomendamos não utilizar a Plataforma.

Os Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Sempre indicaremos a data da última atualização na Plataforma.

3. Uso da Loja e dos Produtos

3.1 Informações sobre Produtos

Na Loja, mostramos informações importantes sobre cada Produto (ingredientes, modo de uso, cuidados, etc.).
 Você é responsável por avaliar essas informações e, em caso de dúvida ou condição específica de pele/saúde, consultar um profissional de saúde antes de usar.

3.2 Proibição de Revenda

As Compras são apenas para uso pessoal.

É proibido revender, comercializar ou redistribuir Produtos comprados na Soliv.

Se a Soliv identificar (ou desconfiar fortemente de) intenção de revenda – por exemplo, por quantidade de Produtos, frequência de Compras ou outros indícios – poderá, a seu critério:

  • cancelar total ou parcialmente pedidos;

  • bloquear ou cancelar a conta do Usuário;

  • estornar os valores pagos, conforme o meio de pagamento.

4. Kits

  • Kits são sazonais e dependem de estoque, linha em produção, época do ano e estratégia comercial.

  • Os nomes dos Kits são apenas descritivos (ex.: rotina completa), mas isso não significa que incluem todos os produtos da Soliv.

  • A composição do Kit pode mudar com o tempo.

  • Sempre confira:

    • a lista de Produtos do Kit na página do produto, antes da compra;

    • o e-mail de confirmação, que trará a composição daquele Kit.

5. Cadastro e Dados para Entrega

Para comprar, você precisa fazer um cadastro e informar dados como:

  • Nome e sobrenome

  • CPF

  • E-mail

  • Endereço completo para entrega

Você é responsável por manter esses dados corretos e atualizados.

Se o endereço estiver errado ou desatualizado:

  • a entrega pode falhar;

  • as notas fiscais podem sair com dados incorretos;

  • a Soliv não se responsabiliza por esses erros.

Se precisar alterar endereço após fazer o pedido, entre em contato o quanto antes em contato@soliv.care.

Rastreio de Pedidos

Disponibilizamos rastreio dos pedidos via parceiros de logística.
 Não somos responsáveis por falhas, indisponibilidade ou erros nas informações fornecidas pelos sistemas desses parceiros.

Conferência de Dados

A Soliv pode, a qualquer momento, questionar ou excluir cadastros/dados que pareçam incorretos, incompletos ou suspeitos.

6. Formas de Pagamento

A Soliv poderá disponibilizar, por exemplo:

  • Pix

  • Cartão de crédito (bandeiras indicadas na Plataforma)

  • Parcelamento, conforme condições exibidas na finalização da compra

No pagamento por cartão:

  • A Soliv não tem acesso ao número completo do cartão e demais dados sensíveis.

  • Esses dados são enviados de forma criptografada aos intermediários de pagamento.

A Compra só é considerada concluída após confirmação do pagamento. A partir dessa confirmação, começa a contar o prazo de entrega.

7. Segurança nas Compras e Prevenção a Fraudes

Para sua segurança e da Plataforma, a Soliv pode:

  • realizar análises antifraude (automatizadas e/ou manuais);

  • solicitar validações adicionais de dados;

  • levar algumas horas para aprovar certas Compras.

Se forem identificados riscos ou inconsistências:

  • o pedido pode ser suspenso ou cancelado;

  • a conta pode ser temporariamente bloqueada.

Em caso de chargeback (contestação da compra junto ao cartão), havendo indícios de fraude (ex.: produto recebido e não houve pedido de cancelamento pelos canais oficiais), a Soliv poderá:

  • suspender ou excluir a conta;

  • solicitar comprovações adicionais;

  • analisar o histórico de contestação do Usuário.

Todas as informações são tratadas com sigilo e em linha com a Política de Privacidade.

8. Trocas e Devoluções

As regras de troca, devolução e reembolso dos Produtos serão descritas em Política específica (Política de Troca e Devolução) disponível na Plataforma.
 Em caso de dúvida, o Usuário deve consultar essa Política ou contatar a Soliv pelo e-mail contato@soliv.care.

9. Comunicação com a Soliv

Para qualquer assunto relacionado:

  • à Plataforma

  • à Loja

  • a estes Termos de Uso

Você pode entrar em contato em: contato@soliv.care.

Para temas de privacidade e dados pessoais, consulte a Política de Privacidade e use o canal lá indicado (que também poderá ser o contato@soliv.care).

10. Limitações de Uso da Plataforma

Você não pode:

  • usar a Plataforma para fins ilícitos ou que prejudiquem a Soliv ou terceiros;

  • tentar burlar, invadir ou prejudicar o funcionamento da Plataforma;

  • copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente a Plataforma ou seu conteúdo sem autorização da Soliv;

  • usar a Plataforma para comprar Produtos com objetivo de revenda.

11. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo da Plataforma (textos, imagens, logos, layout, códigos, etc.) é de propriedade da Soliv ou de terceiros licenciantes.

  • Você não adquire nenhum direito de propriedade intelectual apenas por usar a Plataforma.

  • É permitido baixar ou imprimir conteúdos apenas para uso pessoal e não comercial.

  • Comentários e avaliações que você fizer sobre a Soliv e seus Produtos poderão ser usados pela empresa em campanhas, materiais promocionais e na própria Plataforma, sem limite de tempo ou território, desde que não violem direitos de terceiros.

Conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros podem ser removidos pela Soliv a qualquer tempo.

12. Direitos da Soliv

A Soliv pode, a seu critério e a qualquer momento:

  • suspender, limitar ou encerrar o acesso de Usuários que violem estes Termos ou a Política de Privacidade;

  • excluir ou ajustar cadastros com dados incorretos ou suspeitos;

  • editar ou remover comentários ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que não estejam alinhados com a marca;

  • alterar, suspender ou encerrar funcionalidades da Plataforma;

  • enviar comunicações informativas, comerciais e promocionais, salvo se você solicitar o não recebimento (opt-out).

13. Limitação de Responsabilidade

A Soliv não se responsabiliza por:

  • indisponibilidades temporárias da Plataforma por falhas de sistema, internet ou casos fortuitos/força maior;

  • dados de cadastro incorretos fornecidos pelo Usuário;

  • serviços/produtos de terceiros eventualmente mencionados ou integrados;

  • danos causados por vírus, malwares ou ataques de terceiros;

  • decisões de uso de Produtos sem consulta a profissional de saúde, principalmente em casos de alergias, condições pré-existentes ou uso inadequado.

A adequação dos Produtos às necessidades pessoais do Usuário é de responsabilidade do próprio Usuário, que deve consultar um profissional de saúde, se necessário.

14. Alterações, Vigência e Rescisão

  • Estes Termos de Uso vigoram por prazo indeterminado, a partir do aceite pelo Usuário.

  • A Soliv pode alterar estes Termos a qualquer momento.

  • Ao continuar usando a Plataforma após a publicação das alterações, o Usuário concorda com os novos termos.

  • Se o Usuário não concordar, poderá encerrar seu cadastro e deixar de usar a Plataforma.

15. Cupons de Desconto

  • Cupons são usados apenas no campo específico na finalização da compra.

  • Não são cumulativos: somente 1 cupom por compra.

  • Podem ter regras como:

    • valor mínimo de compra

    • produtos específicos

    • prazo de validade

  • Se essas condições não forem cumpridas, o cupom não será aplicado.

  • Em devoluções de compras feitas com cupom, o valor proporcional do cupom pode ser desconsiderado no reembolso/estorno.

16. Disposições Gerais

  • Estes Termos não criam vínculo de sociedade, franquia ou relação de trabalho entre você e a Soliv.

  • Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas.

  • A Soliv poderá recuperar tributos pagos indevidamente nas transações, sem que o Usuário faça essa mesma recuperação, conforme legislação.

17. Lei e Foro Aplicáveis

  • Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

  • Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para resolver eventuais conflitos relacionados a estes Termos ou ao uso da Plataforma.